A MORTE DE GETÚLIO 60 ANOS DEPOIS

Beth Carvalho e José Augusto Ribeiro na Livraria da Travessa
 em 24 de agosto de 2014.

No dia de ontem, 24 de agosto de 2014,  tivemos o privilégio de ouvir e debater com José Augusto Ribeiro a contribuição da Era Vargas para o Brasil.

Foi uma oportunidade ímpar usufruir do fantástico conhecimento de Zé Augusto sobre a política brasileira e mundial no século passado. Misturo aqui umas reflexões pessoais com as que ouvimos.

O SUICÍDIO

Não é possível para um médico passar pela morte por suicídio sem falar sobre ciclos depressivos que abatem pessoas e a humanidade. Mas, apesar das notas jornalísticas e pareceres de pseudo-historiadores que querem associar isso, no caso de Getúlio, não tem nada a ver. 

O suicídio pela tristeza e isolamento com a crise política que atravessava, ou sua índole manifesta em outras ocasiões, como a de que se fracassasse a revolução de 30 ele não se deixaria prender - preferiria a morte, não voltaria derrotado, não estão no campo médico.  

Ora, isso não é depressão, é cultura. Pertence ao campo antropológico e sociológico.

Getúlio evidentemente deveria estar mais reflexivo e, porque não?, abatido, frente à campanha desenvolvida por Lacerda, possivelmente estimulada pela CIA, depois da criação da Petrobras (já havia acontecido a intervenção da CIA/EEUU na Guatemala e no Irã). E a longa vida o fazia reconhecer que não se movia mais tanto por “instintos“; - é a contribuição da idade. Isso é absolutamente normal, só alguém com grave perturbação mental não sentiria o peso da campanha contra ele. Ele tinha a opção política da renúncia ou da resistência até armada. Resolveu pela última preservando a honra e uma fratura que pudesse desaguar na privatização dos recursos naturais brasileiros. O texto da carta-testamento é suficientemente claro sobre isso.

Nada pior do que morrer em vida e, como diria jocosamente um tio meu, gaúcho também, preferia a morte a morrer sem honra, humilhado.  Ora, esse é o tipo de suicídio imposto socialmente, é o que obrigava o comandante do navio que afunda a não deixar o barco e os comandantes militares derrotados a se suicidar ou fazer harakiri. Nada a ver com depressão. Suicidar-se ou correr (contribuir) para a própria morte para salvar a honra não cabe nessas categorias estritamente psicológicas. No campo político não são tão raros os casos com um sentido de legado. O de Getúlio e o de Allende, certamente são emblemáticos na história latino-americana.

Sempre lembro do dia que um amigo, Carlos Araújo, me perguntou se eu poderia conseguir cianureto de boa qualidade. O pessoal do fronte na luta contra a ditadura tinha feito umas cápsulas para que pudessem se suicidar, se presos; um deles mordeu, mas não morreu – teve uma diarréia! Ora, não era em princípio para evitar o terror da tortura a que eram submetidos: era que não queriam falar e acabar contribuindo para que outros companheiros fossem presos. Aliás, ele mesmo, mais tarde, para não falar, tentaria o suicídio se atirando embaixo de um veículo em plena Avenida São João. Numa perspectiva, eram suicídios heróicos ou como bem classificou Durkheim, suicídios altruístas (O Suicídio, 1897).

DISCURSO DE OSWALDO ARANHA

Foi assim que Oswaldo Aranha, o companheiro de jornada de Getúlio, desde 1930, entendeu seu suicídio. Considero que um trecho de seu discurso no sepultamento é o mais acabado sentido que hoje, 60 anos depois, concebemos para o ato de Getúlio, naquela manhã de agosto (in Helio Silva, 1954 – LPM, 2004).

“... tenho consciência e devo dizer a todos e a todo o País, que tu morreste para que nós, os que te assistiam, os teus amigos, não morressem contigo. Devo declarar que, se assim vivemos, é porque tu te antecipaste na morte, para nos deixar na vida. O teu suicídio é o grande suicídio, o suicídio altruísta, aquele que faz a mãe, e do pai para o filho, e foste pai e filho como ninguém, e por isto soubeste fazer pelos teus. Ninguém mais do que eu o pode testemunhar. Todos os meus apelos eram no sentido de que a tua vida era da maior necessidade para o Brasil.

(...)

... Quando quiserem escrever a História do Brasil, queiram ou não, tem-se de molhar a pena  no sangue do Rio Grande do Sul, e ainda hoje, quem quiser escrever e descrever o futuro do Brasil, terá de molhar a pena no sangue do teu coração.

(...)

Quando há vinte e tantos anos, assumiste o governo deste País, o Brasil era uma terra parada, onde tudo era natural e simples; não conhecia nem o progresso, nem as leis da solidariedade entre as classes, não se conhecia as grandes iniciativas, não se conhecia o Brasil. Nós o amávamos de uma forma estranha e genérica, sem consciência de nossa realidade. Tu entreabriste para o Brasil a consciência das coisas, a realidade dos problemas, a perspectiva de nossos destinos. Ao primeiro relance, viste que a grande maioria dos brasileiros estava à margem, e a outra parte a serviço das explorações estrangeiras.”

GETÚLIO VIVE

Getúlio vive e viverá mais que tudo pelo regime de garantia dos direitos do trabalho no Brasil e por suas decisões estratégicas para o desenvolvimento do Brasil, tendo tomado partido de um nacionalismo – decorrente da história colonial brasileira – anti-imperialista, pois, com opção estatal, no conflito com os interesses privados. Getúlio sabia que privatização da economia significava desnacionalização e fraudes.

Ao criar a Petrobras estatal, teve de criar um novo marco na administração pública que chamamos de “empresa estatal”.  Até hoje a luta dos privativistas é acabar com esse tipo de estrutura legal. Se é fantasioso para usar para o setor social, sendo apenas expediente para terceirizar, privatizando os recursos públicos, é indispensável para o setor produtivo estatal. Inconcebível se mover e se tornar eficiente com a parafernália legal feita para que o setor público típico não funcione com eficiência.

O LIVRO – A ERA VARGAS

Não cabe aqui um artigo longo sobre o legado de Getúlio, mas para encerrar cabe dizer a partir do exemplo anterior: não há o que se possa analisar que ocorra hoje que não tenha sido antes desafio e soluções colocados na Era Vargas. Mas nesses 60 anos querem fazer diferente, renegando sua contribuição e, por isso, tropeçando nela.

Nosso desafio é fazer os jovens conhecerem o legado da Era Vargas, para calar mentiras e manipulações dos que tentaram e tentam impedir o desenvolvimento autônomo do Brasil, com justiça social.

Encare o livro de José Augusto Ribeiro (não esse livro encomendado ao Lira que, para fazer um livro “neutro” esconde as outras versões de episódios importantes de nossa história.) Nele você vai entender melhor desde o império a história brasileira. Vai entender a revolução de 30 e a contra-revolução de São Paulo, nas suas origens: o ideário do Partido Republicano sobre o movimento operário.

Presidentes Getúlio e Roosevelt alinhados em 1936.

Entender a Revolução de 30 e o golpe de 37 precisa se colocar naquele tempo: a crise 29. Revoluções sociais ocorreram em vários países latino-americanos, inclusive México, Cuba, Nicarágua. Nos países que os revolucionários entregaram o poder para os “liberais democratas” virariam logo adiante ditaduras de direita, submissas aos Estados Unidos. Getúlio consegue manter o projeto de autonomia.

No livro do Zé Augusto, você vai conhecer verdades mascaradas tanto pelos integralistas como pelos comunistas, sobre o caráter “fascista” de Getúlio, ou seu “em–cima-do-murismo”. A um tempo em que Chamberlain fazia um acordo com a Alemanha e a União Soviética dividia a Polônia com Hitler, paradoxalmente, em 1938, o Brasil expulsava o embaixador alemão. A verdade sobre o caso Olga Benário aparece límpida – a decisão do Supremo – era 1936 e a ditadura do Estado Novo é de 1937. As olimpíadas da Alemanha foram nesse ano e disputadas pelos atletas de todo o mundo. O Partido Nazista era enfraquecido pelo próprio Hitler. 

Você se surpreenderá e deixará de ser como eu, antes de lê-lo, um mero aparelho repetidor de sandices inventadas para tapar os erros políticos de correntes políticas de então.

Eduardo Costa, 25 de agosto de 2014.

CONVOCAÇÃO BRIZOLISTA

Dez anos se passaram desde a morte de LEONEL BRIZOLA. 

(Com agradecimentos ao Chico, dialogamos:)

                Getúlio:– Mas que tal!

                Brizola:- Deixei uma gurizada na trilha!

                Jango:- Boa, Leonel!

Brizola em vida tornou-se uma referência marcante por sua trajetória de credibilidade, honradez e coragem para o "povão", assim como também o político mais temido e, por isso, mais perseguido pelas elites brasileiras, desde 1961, quando liderou a campanha da legalidade. O reconhecimento de sua importância histórica, de qualquer modo, só cresceu desde que nos deixou.

A HERANÇA BRIZOLISTA

Nessa conjuntura política em que os partidos não respondem mais aos anseios populares, e a própria ideologia que dizem professar entregou-se ao pragmatismo eleitoral e reduziu-se a servir a interesses privados, inclusive estrangeiros, precisamos nos guiar por exemplos, mais do que por discursos. 

Nessas eleições de 2014, aqui no Rio de Janeiro, a maioria dos candidatos busca os eleitores brizolistas e tem usado seu legado de formas variadas. Uma parte, aboletada no PDT, assume direitos que não tem sobre sua história e até a envergonham. A nova diáspora trabalhista-brizolista, imposta pela executiva nacional do PDT, levou muitos companheiros da vida política de Brizola no Rio de Janeiro a se abrigarem em outras legendas, favorecendo a disseminação de suas idéias e projetos para plataformas eleitorais diversas.

Leonel Brizola visitando um CIEP.

Isso poderia significar que enfim se valoriza a figura ímpar de Brizola e que facilita a execução de programas propostos por ele, pois não haverá o combate aberto que vários partidos desenvolveram contra os seus governos no Rio de Janeiro. Mas serve também para desestruturar seu pensamento sistemático e uma prática política coerente como a que professava e agia. Brizola em vida já alertava: “- Eduardo, querem o brizolismo sem Brizola!” E digo eu hoje: - e gostam do PDT sem Brizola!

Nosso combate por melhores dias para nosso povo só pode partir, nesse momento, do encontro de duas vertentes, uma histórica, entender o trabalhismo brasileiro como a luta pela soberania, contra a espoliação econômica, ou “as perdas internacionais”, e a outra, a própria prática brizolista no governo em sintonia com os anseios populares por melhores condições de vida e trabalho, como uma única só coisa com duas pernas na caminhada ao socialismo, pelo “socialismo moreno” brasileiro. 

Qual o nosso desafio, nessa eleição, portanto? Marchar para a direita, para se vingar de episódios rasteiros? Esquecer qual o objetivo da política? Deixar os trabalhadores à mercê de oportunistas do dia? Discuti isso tudo nesses dias com BRIZOLA Neto e pensamos que não.

A TRAJETÓRIA DE BRIZOLA NETO

Brizola Neto

O jovem Brizola Neto conseguiu sobreviver às tentativas de desmoralização do seu nome de família e de usurpação do mesmo em sua trajetória política, que partiam desse PDT medíocre que aí está. Entende ele perfeitamente o casamento necessário do pensamento e prática de Brizola. Conviveu com Brizola na fase de seus pensamentos conclusivos, e em parte dos necessários embates políticos. 

Depois de ser um jovem secretário pessoal de Brizola, foi vereador, deputado federal, líder do PDT na Câmara Federal, e Ministro do Trabalho e Emprego. Em todos os seus mandatos seguiu na prática seus ensinamentos, defendendo os princípios que ele defendia desde quando, como estudante, tornou-se fundador do partido trabalhista brasileiro. A carta-testamento de Getúlio Vargas é também seu ideário.

Já quando vereador se empenharia na defesa das comunidades contra as remoções arbitrárias para as obras do Panamericano no Rio e conseguiria a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de recursos para que os CIEPs municipais voltassem a funcionar em tempo integral.

No meio de uma bancada de ruralistas, homens de negócios, conservadores e simples oportunistas, com poucas exceções, não se encontrava ambiente para nada mais além do que pressionar o governo por vantagens para seus projetos eleitorais pessoais; Brizola Neto, deputado federal, conseguiu romper o isolamento ideológico com o seu blog – o Tijolaço, acabando por consolidar-se como líder do partido.

No seu mandato promoveu as articulações para a aprovar a lei do salário-mínimo que o reajusta anualmente com índice superior ao da inflação e não permitiu que se concretizasse uma proposta de “Reforma Trabalhista Patronal”, como queriam amplos setores do próprio PT. No campo da economia não apenas usou seu voto de líder em defesa do novo marco regulatório do petróleo, que garantiu que a Petrobrás fosse a única operadora da exploração do pré-sal, como propôs e articulou um marco regulatório semelhante para o setor mineral, derrotado, no Congresso. No campo do meio ambiente, votou contra a proposta do governo do Código Florestal e fez a denúncia pública das ações da Chevron que poluia nossa costa atlântica, não adotando as normas nacionais de segurança e prevenção.

Ocupar a pasta de Ministro do Trabalho, aos 34 anos, por apenas 10 meses, teve um papel especial na sua trajetória política. Ocupou um ministério criado por Getúlio Vargas para instituir o regime de garantias dos direitos dos trabalhadores, e por ter sido ocupada por João Goulart, também aos 34 anos, que se tornaria o Presidente das Reformas de Base. A herança histórica de Getúlio e Jango, e, particularmente, o exemplo de Brizola, não permitiriam que aceitasse as más práticas dos que faziam negócios com repasses fraudulentos a ONGs e com a autorização de funcionamento de sindicatos, maculando a nossa tradição trabalhista. 

Na sua curta gestão não permitiu que se aviltassem as conquistas dos trabalhadores e contribuiu decisivamente para a aprovação da PEC do trabalho escravo, além de valorizar, como fizemos juntos, a saúde do trabalhador. Inesquecível lembrar a surpresa de uma platéia atenta no Supremo Tribunal Federal, quando, designado por ele, atropelando as indicações “técnicas” habituais, parti de Getúlio Vargas, passando por Jango, e anunciei que o Ministério do Trabalho de Brizola Neto saia do terreno das ambigüidades, para enfrentar a multinacional associada à exploração, industrialização e comercialização do amianto. Da platéia os aplausos calorosos, da Presidência, o Ministro pedia silêncio!

PELO VOTO EM BRIZOLA NETO E LINDBERGH FARIA

Brizola Neto - Lindbergh: compromisso com a
 Educação em tempo integral para todos 

Poderia eu agora silenciar? Não. Em que pesem as dificuldades impostas por esse sistema eleitoral, convoco os brizolistas a votar em Brizola Neto. A eleição dele não será fácil nessa legenda de aluguel do PDT. Sempre arranjam candidatos “momentaneamente populares”, completamente contra nosso pensamento trabalhista e brizolista. Para exemplificar 1/3 da bancada federal eleita na última eleição deixou o PDT. Na bancada estadual foi semelhante. 

Brizola Neto tem muito ainda por fazer em defesa dos trabalhadores e de nosso país. Precisamos marchar juntos com ele agora para conquistar melhores dias. Não podemos nos isolar, pois isso não nos faz mais verdadeiros, só nos faz mais fracos. Mas não podemos também nos diluir: para servir melhor ao povo brasileiro, precisamos manter nossa identidade brizolista e trabalhista. 

Isso está muito longe do que costumam fazer os pedetistas que têm, através de acordos, participado de governos de coalizão: ou se diluem e acabam por ingressar em seus partidos, ou se vêem isolados e, mesmo presentes em governos que se comprometeram com algum projeto brizolista, descobrem ao final que não se concretizou na prática até a simples proteção ao funcionamento das escolas de tempo integral – os CIEPs.

Precisamos estabelecer alianças programáticas com base em princípios, não em negócios. Não somos petistas, muito menos peemedebistas. E, sobretudo, não aceitamos compactuar com o elitismo entreguista do PSDB ou do DEM, como jamais aceitaríamos colocar um estado laico em projetos religiosos.

Por isso, aqui no Rio, não vacilo também em indicar o nome de um jovem marcado pela defesa de ideais libertários para Governador do Estado. Com ele estabelecemos as bases para uma frente popular de esquerda para enfrentar o descalabro do Governo Cabral-Pezão. 

Lindbergh assumiu o compromisso público com a recuperação dos CIEPS, com o enfrentamento da violência policial, com a clareza de que só a EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PARA TODOS pode mudar o Brasil. É um grande passo a frente, como ainda é importante a permanência de Dilma na presidência nessa difícil conjuntura internacional, evitando um retrocesso político inaceitável para o País.

Comparecemos assim à sua presença, eleitor brizolista, ou jovem eleitor do Rio de Janeiro, que nem conheceu Brizola, ou só soube dele e dos grandes líderes trabalhistas através de uma mídia ocupada em desmerecer com mentiras a história das lutas e conquistas do nosso povo, para dizer que contamos com você para resistir aos ataques aos direitos dos trabalhadores no Congresso e continuar a saga trabalhista por um Brasil soberano e justo com seus filhos.

Vamos em frente de cabeça erguida na TRILHA TRABALHISTA.

Eduardo Costa